Ibaretama, 28 de junho de 2024 – A Câmara Municipal de Ibaretama deu início, neste mês de junho, aos processos de estudo e proposta de revisão e reforma da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara. Este movimento marca um esforço significativo da Casa Legislativa para modernizar e adequar suas normas às necessidades contemporâneas do município.
Na sessão do último dia 21 de junho, um passo importante foi dado com a presença da assessoria contratada pela Câmara para conduzir o processo. Os técnicos estiveram em plenário para apresentar o projeto de revisão e estabelecer um contato inicial com os vereadores, esclarecendo dúvidas e traçando os próximos passos do trabalho, que abrangerão a formação de uma Comissão Especial do Legislativo e a realização de audiência públicas.
De acordo com o Vereador Professor Edilson, Presidente da Câmara, o processo de revisão será caracterizado por um intenso diálogo entre o Legislativo, o Poder Executivo, a sociedade civil organizada, o terceiro setor e demais entidades. Este formato participativo visa garantir que todas as vozes e interesses da comunidade sejam ouvidos e considerados na formulação das novas normas que regerão o município.
“O objetivo é construir uma Lei Orgânica e um Novo Regimento Interno que reflitam as realidades necessidades e aspirações da nossa população, promovendo transparência, eficiência e participação cidadã”, destacou o presidente da Câmara.
A expectativa é que, com a colaboração de todos os setores envolvidos, o processo resulte em legislações mais modernas e eficazes, que possam atender melhor às demandas da sociedade Ibaretamense e contribuir para o desenvolvimento sustentável do município.
